Clique aqui para acessar a íntegra Revista Prática Forense nº52 POR CLAUDETE INÊS PELICIOLI O presente artigo surge da constatação de que se está vivendo uma nova era, decorrente da quarta revolução industrial, que implica na utilização de novas tecnologias e na substituição do trabalho humano...
Clique aqui para acessar a íntegra: Revista Conceito Jurídico Trabalhista, Sindical e Previdenciário n. 49 Claudete Inês Pelicioli O presente artigo surge da constatação que frequentemente as empresas deparam-se com dificuldades em fazer conhecer a sua política interna aos empregados, bem como conscientizá-los sobre o comportamento e...
QUESTIONAMENTO DO CLIENTE: Quais as precauções a serem tomadas com relação a coleta de dados de clientes por meio de marketing digital? RESPOSTA: A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, publicada em 14/08/2018, vigente a partir de 18/09/2020, representa um marco regulatório de...
36 ano IV - nº 41 - maio de 2020 Páginas 35-47 Clique aqui para acessar a íntegra: Revista Conceito Jurídico Trabalhista, sindical e previdenciário n. 41 Em 30/01/2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma...
Revista Conceito Jurídico n.43 Claudete Inês Pelicioli[1] Resumo O problema que se quer abordar são os atos do governo em tempos de Pandemia, sem a participação da vontade popular e o conflito entre princípios constitucionais. Este artigo tem como objetivo geral fazer a análise da intervenção estatal em...
Clique aqui para acessar a íntegra: Revista Prática Forense nº28 POR CLAUDETE INÊS PELICIOLI Nas Promessas de Compra e Venda há confusão entre os institutos de ARRAS e CLÁUSULA PENAL, sobre a finalidade de cada um, em quais situações podem ser usados, se podem ser cumulados entre...
Por Claudete Inês Pelicioli1 Revista Conceito Jurídico, ISSN 2526-8988, Ano II, n. 16, p. 8-11, abr. 2018. INTRODUÇÃO Habitualmente alguma empresa questiona sobre a diferença entre PRORROGAÇÃO, COMPENSAÇÃO e BANCO DE HORAS, com dúvidas quanto a sua aplicação nos contratos de trabalho. Assim, visando promover esclarecimentos sobre...
DA AMBIVALÊNCIA À LIDERANÇA: UM ESTUDO DE CASO Claudete Inês Pelicioli Advogada Revista Saber Humano, ISSN 2446-6298, V. 6, n., p. 72-90 jan/jul. 2016. 1 INTRODUÇÃO A interação entre fatores organizacionais e psicológicos afetam o discernimento e as decisões dos empreendedores. A capacidade para lidar com as possibilidades de risco...
O AUMENTO DO CUSTEIO POR PARTE DO EMPREGADOR E A GARANTIA DE EMPREGO APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664 Por Fernanda Cousseau revisada por Claudete Inês Pelicioli Resumo: o presente artigo tem por escopo apresentar as alterações da MP 664/2014, no tocante a alteração do...
DICAS DE ORGANIZAÇÃO DO TEMPO LIVRE¹ Claudete Inês Pelicioli² Resumo: o objetivo deste artigo é fornecer algumas dicas de como pode organizar e utilizar o tempo livre, desenvolvendo a si mesmo de forma integral, continuada e prazerosa. Palavras-chave: dicas; tempo livre; desenvolvimento 1. Introdução Muitas vezes se finaliza o dia...
Claudete Inês Pelicioli e Fernanda Cousseau Muitas vezes, uma pessoa encontra-se na posse de um imóvel, com o ânimo de dono, no entanto, não detém a sua propriedade, faltando-lhe a segurança jurídica do título. Assim, o imóvel de posse não pode ser objeto de regular compra e...
O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Claudete Inês Pelicioli Advogada e Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar Florianópolis 25/02/2012 1. INTRODUÇÃO O presente artigo trata do papel da mulher na sociedade contemporânea, ou seja, de como se pode contribuir para diminuir as desigualdades de gênero, para a construção de...
O CALOTE DOS PRECATÓRIOS Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar 2013 1. INTRODUÇÃO O tema da investigação jurídica é o calote no pagamento das dívidas da fazenda pública por meio de precatórios. O problema que se apresenta é que a Emenda Constitucional 62/2009 e o art....
ARTIGO: ÉTICA NAS RELAÇÕES LABORAIS Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar (19/11/2012) 1. INTRODUÇÃO O tema da investigação jurídica é a Ética aplicada às relações laborais. O problema que se apresenta é o conflito de forças entre empregado e empregador, algumas vezes, lideradas por sindicatos, cada...
ACIDENTE DE TRABALHO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Claudete Inês Pelicioli Advogada Empresarial em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar Artigo Publicado no Livro Reflexiones sobre Derecho Latino Americano : estúdios em homenaje a la profesora Flavia Piovesan/ Coordinadores: José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano; Paulo Aragão. Volume 7....
ARTIGO: ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar Resumo: Os acidentes de trabalho no Brasil ainda se apresentam em números alarmantes, o que motivou o objeto do presente estudo, em especial no tocante à imputação de responsabilidade jurídica...
EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL – ERA VARGAS Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Artigo Publicado no Livro Reflexiones sobre Derecho Latino Americano : estúdios em homenaje a la profesora Marta Biagi. Coordinadores : José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano; Paulo Aragão. Volumen 8. 1ª ed. São...
ARTIGO: INTERPRETAÇÃO PREVISORA E PRUDENTE Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar (2011) 1. INTRODUÇÃO O tema da investigação jurídica que se pretende abordar é a interpretação jurídica em âmbito constitucional, especificamente, o método da interpretação previsora e prudente. A interpretação jurídica é “a atividade por meio...
Revista Brasileira de Direito Aeroespacial O DANO MORAL E A DESAGREGAÇÃO SOCIAL "O bem mede-se pela totalidade daquilo que é efetuado; o mal, por qualquer defeito de percurso, de partida ou de chegada." (Antônio Meneghetti) Décio Antônio Erpen Desembargador TJ – RS. Professor de Direito PUC . Examinando algumas demandas onde são...