Artigos Jurídicos Archives - Pelicioli Advogados

10 jun A quarta revolução industrial, sua relação com a reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017 e as novas modalidades de contrato de trabalho

Posted at 12:19h in Artigos Jurídicos

Clique aqui para acessar a íntegra Revista Prática Forense nº52 POR CLAUDETE INÊS PELICIOLI O presente artigo surge da constatação de que se está vivendo uma nova era, decorrente da quarta revolução industrial, que implica na utilização de novas tecnologias e na substituição do trabalho humano...

27 fev ARRAS e CLÁUSULA PENAL – APLICAÇÃO PRÁTICA NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Posted at 23:27h in Artigos, Artigos Diversos, Artigos Jurídicos

Clique aqui para acessar a íntegra: Revista Prática Forense nº28 POR CLAUDETE INÊS PELICIOLI Nas Promessas de Compra e Venda há confusão entre os institutos de ARRAS e CLÁUSULA PENAL, sobre a finalidade de cada um, em quais situações podem ser usados, se podem ser cumulados entre...

15 maio APLICAÇÃO PRÁTICA DOS INSTITUTOS DA PRORROGAÇÃO, COMPENSAÇÃO E BANCO DE HORAS

Posted at 17:20h in Artigos, Artigos Jurídicos, Notícias

Por Claudete Inês Pelicioli1 Revista Conceito Jurídico, ISSN 2526-8988, Ano II, n. 16, p. 8-11, abr. 2018. INTRODUÇÃO Habitualmente alguma empresa questiona sobre a diferença entre PRORROGAÇÃO, COMPENSAÇÃO e BANCO DE HORAS, com dúvidas quanto a sua aplicação nos contratos de trabalho. Assim, visando promover esclarecimentos sobre...

19 fev O AUMENTO DO CUSTEIO POR PARTE DO EMPREGADOR E A GARANTIA DE EMPREGO APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664

Posted at 20:57h in Artigos, Artigos Jurídicos

O AUMENTO DO CUSTEIO POR PARTE DO EMPREGADOR E A GARANTIA DE EMPREGO APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664 Por Fernanda Cousseau revisada por Claudete Inês Pelicioli Resumo: o presente artigo tem por escopo apresentar as alterações da MP 664/2014, no tocante a alteração do...

04 fev AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL

Posted at 20:53h in Artigos, Artigos Jurídicos

Claudete Inês Pelicioli e Fernanda Cousseau Muitas vezes, uma pessoa encontra-se na posse de um imóvel, com o ânimo de dono, no entanto, não detém a sua propriedade, faltando-lhe a segurança jurídica do título. Assim, o imóvel de posse não pode ser objeto de regular compra e...

03 dez ARTIGO: ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Posted at 21:03h in Artigos, Artigos Jurídicos

ARTIGO: ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar Resumo: Os acidentes de trabalho no Brasil ainda se apresentam em números alarmantes, o que motivou o objeto do presente estudo, em especial no tocante à imputação de responsabilidade jurídica...

03 dez ARTIGO: EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL – ERA VARGAS

Posted at 21:00h in Artigos, Artigos Jurídicos

EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL – ERA VARGAS Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Artigo Publicado no Livro Reflexiones sobre Derecho Latino Americano : estúdios em homenaje a la profesora Marta Biagi. Coordinadores : José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano; Paulo Aragão. Volumen 8. 1ª ed. São...