Claudete Inês Pelicioli e Fernanda Cousseau Muitas vezes, uma pessoa encontra-se na posse de um imóvel, com o ânimo de dono, no entanto, não detém a sua propriedade, faltando-lhe a segurança jurídica do título. Assim, o imóvel de posse não pode ser objeto de regular compra e...
O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Claudete Inês Pelicioli Advogada e Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar Florianópolis 25/02/2012 1. INTRODUÇÃO O presente artigo trata do papel da mulher na sociedade contemporânea, ou seja, de como se pode contribuir para diminuir as desigualdades de gênero, para a construção de...
O CALOTE DOS PRECATÓRIOS Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar 2013 1. INTRODUÇÃO O tema da investigação jurídica é o calote no pagamento das dívidas da fazenda pública por meio de precatórios. O problema que se apresenta é que a Emenda Constitucional 62/2009 e o art....
ARTIGO: ÉTICA NAS RELAÇÕES LABORAIS Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar (19/11/2012) 1. INTRODUÇÃO O tema da investigação jurídica é a Ética aplicada às relações laborais. O problema que se apresenta é o conflito de forças entre empregado e empregador, algumas vezes, lideradas por sindicatos, cada...
ACIDENTE DE TRABALHO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Claudete Inês Pelicioli Advogada Empresarial em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar Artigo Publicado no Livro Reflexiones sobre Derecho Latino Americano : estúdios em homenaje a la profesora Flavia Piovesan/ Coordinadores: José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano; Paulo Aragão. Volume 7....
ARTIGO: ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar Resumo: Os acidentes de trabalho no Brasil ainda se apresentam em números alarmantes, o que motivou o objeto do presente estudo, em especial no tocante à imputação de responsabilidade jurídica...
EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL – ERA VARGAS Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Artigo Publicado no Livro Reflexiones sobre Derecho Latino Americano : estúdios em homenaje a la profesora Marta Biagi. Coordinadores : José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano; Paulo Aragão. Volumen 8. 1ª ed. São...
ARTIGO: INTERPRETAÇÃO PREVISORA E PRUDENTE Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar (2011) 1. INTRODUÇÃO O tema da investigação jurídica que se pretende abordar é a interpretação jurídica em âmbito constitucional, especificamente, o método da interpretação previsora e prudente. A interpretação jurídica é “a atividade por meio...
Revista Brasileira de Direito Aeroespacial O DANO MORAL E A DESAGREGAÇÃO SOCIAL "O bem mede-se pela totalidade daquilo que é efetuado; o mal, por qualquer defeito de percurso, de partida ou de chegada." (Antônio Meneghetti) Décio Antônio Erpen Desembargador TJ – RS. Professor de Direito PUC . Examinando algumas demandas onde são...