A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por aposentada de 77 anos em favor de jovem namorado, com inúmeras passagens criminais, que se utilizou do documento para contrair empréstimos consignados que impactaram em...
O trabalhador de uma empresa do ramo de coleta e transporte de resíduos hospitalares e industriais teve dedos perfurados por uma seringa descartável durante o trabalho. Por conta disso, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Ele foi submetido a uma...
Jornal GGN – O professor de educação física Willian Meister foi demitido da Escola Municipal de Educação Básica Oswaldo dos Reis, de Itapema, Santa Catarina, por ter apresentado um texto poético sobre a ditadura para discussão com os alunos. A cobertura é do portal Jornalistas Livres. William...
São Paulo – Em nota pública, centenas de coletivos de mulheres representando o movimento feminista, defensoras públicas, juristas, movimento negro e docentes repudiaram a declaração do presidente Jair Bolsonaro, interpretada como estímulo ao turismo sexual e à homofobia no Brasil. Durante café da manhã com diversos veículos de comunicação na quinta-feira (25), Bolsonaro...
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro S/A a devolver a uma cliente a quantia paga por linha telefônica dependente não solicitada pela contratante. A autora pediu a condenação da Claro S/A à indenizá-la por danos materiais e morais, sob o...
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital a indenizar, por danos morais, mulher que teve gravidez de risco em consequência de erro médico. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. Consta nos autos que paciente que...
Uma atendente de telemarketing que foi demitida por ter ido à praia durante período de licença médica será indenizada pela empresa em R$ 5 mil em Juiz de Fora. Ela conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada alegando que a viagem foi...
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um estabelecimento comercial a indenizar por danos morais uma cliente que foi revistada de forma indevida e vexatória. A reparação foi fixada em R$ 8 mil. Consta nos autos...
A Justiça Federal condenou o Instituto de Educação Superior do Brasil (Iesb) e a Faculdade Latina Americana de Educação (Flated) por conta do oferecimento irregular de cursos de graduação mediante convênio, descumprindo as normas regulatórias do Ensino Superior. A decisão foi com base em uma ação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação ao pagamento de R$ 10 mil, por dano moral, da empresa São Fracisco Saúde por não autorizar o custeio de cirurgia bariátrica em um paciente com indicação médica. A empresa ainda foi obrigada a liberar a...