APELAÇÃO CÍVEL Nº 749.948-7, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – 19ª VARA CÍVEL APELANTE : CONSTRUTORA VALE DO PIQUIRI LTDA. APELADOS : JUREMIR TAFFAREL E OUTRO RECORRENTES AD. : JUREMIR TAFFAREL E OUTRO RECORRIDOS AD. : CONSTRUTORA VALE DO PIQUIRI LTDA. RELATOR : DES. ANTENOR DEMETERCO...
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São José - SC TERMO DE AUDIÊNCIA Autos do Processo 03667-57.2011.5.12.0031 Audiência do dia 27/03/12 Às 17h30min Juíza Titular: MIRNA ULIANO BERTOLDI Autor ELIZIANA KIEVEL Réu FABIANA FLECK GONÇALVES SEIBEL ME Ausentes as partes, passo a prolatar a...
Apelação Cível n. 2008.015391-0, de São José Relator: Des. Sérgio Izidoro Heil APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. APLICABILIDADE DO PRAZO VINTENÁRIO PREVISTO NO ART. 177 DO CC/1916. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. RECEBIMENTO DE ALVARÁ PELO RÉU EM NOME DA AUTORA, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADO. ASSERTIVA DE QUE A REQUERENTE JAMAIS RECEBEU A...
Unidade Judiciária Avançada de Palhoça/SC Processo: AIND 0003517-13.2010.5.12.0031 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Reclamante: DANIEL MARCOS SOETHE (MENOR REPRESENTADO(A)/ASSISTIDO(A) POR SÔNIA TEREZINHA MARTINHO SOETHE) Reclamada: CCA CONCRETOS CATRINENSE S.A. Audiência de publicação: 06/10/2011 às 17h34min S E N T E N Ç A DANIEL MARCOS SOETHE (REPRESENTADO/ASSISTIDO POR SÔNIA TEREZINHA MARTINHO SOETHE), parte autora já qualificada nos autos, invocou...
Unidade Judiciária Avançada da Palhoça/SC (UJA). Processo ...
Autos n° 064.08.026030-0 Ação: Indenização Por Danos Morais/Ordinário Requerente: Maria de Lourdes Celeski Requerido: TIM - Telecom Itália Mobile - Brasil S/A Vistos etc. Maria de Lourdes Celeski, devidamente qualificada na inicial, por seu procurador habilitado, aforou a presente ação indenizatória por danos materiais e morais com pedido de Tutela...
Apelação Cível n. 2010.073554-4, da Capital Relator: Des. Luiz Cézar Medeiros CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CASAN - FORNECIMENTO DE ÁGUA COM NÍVEIS DE CLORO SUPERIORES AO LIMITE ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE - APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS COM A UTILIZAÇÃO DA...
AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2007.72.00.010790-7/SC AUTOR : RONALDO JULIO DE SOUZA HIPOLITO AUTOR : MARIANGELA MACHADO HIPOLITO ADVOGADO : PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF : BESC S.A - CREDITO IMOBILIARIO SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela,...
Processo: 0422-2007-032-12-00-9 Autor: VALDOIR DA SILVA AMBRÓSIO Ré: MADEIREIRA A.C. VIEIRA LTDA. Publicação: 19 de setembro de 2007, às 16h S E N T E N Ç A I - Relatório VALDOIR DA SILVA AMBRÓSIO, já qualificado nos autos, invoca a tutela jurisdicional deste Órgão de 1º grau de jurisdição, pretendendo,...
Ac.-3ªT-Nº 08914/2005 RO-V 00176-2004-032-12-00-2 3930/2005 SALÁRIO EXTRAFOLHA. NÃO-COMPROVAÇÃO. Sendo contestada a prática da satisfação de salário extrafolha, só merece acolhida a postulação quando demonstrada, através de outros meios contrapostos à documentação, a utilização rotineira do expediente pela empregadora. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. ABASTECIMENTO ESPORÁDICO. É indevido o adicional...