ARTIGO: ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar Resumo: Os acidentes de trabalho no Brasil ainda se apresentam em números alarmantes, o que motivou o objeto do presente estudo, em especial no tocante à imputação de responsabilidade jurídica...
EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL – ERA VARGAS Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Artigo Publicado no Livro Reflexiones sobre Derecho Latino Americano : estúdios em homenaje a la profesora Marta Biagi. Coordinadores : José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano; Paulo Aragão. Volumen 8. 1ª ed. São...
ARTIGO: INTERPRETAÇÃO PREVISORA E PRUDENTE Claudete Inês Pelicioli Advogada em Florianópolis/SC/Brasil Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires/Ar (2011) 1. INTRODUÇÃO O tema da investigação jurídica que se pretende abordar é a interpretação jurídica em âmbito constitucional, especificamente, o método da interpretação previsora e prudente. A interpretação jurídica é “a atividade por meio...
Revista Brasileira de Direito Aeroespacial O DANO MORAL E A DESAGREGAÇÃO SOCIAL "O bem mede-se pela totalidade daquilo que é efetuado; o mal, por qualquer defeito de percurso, de partida ou de chegada." (Antônio Meneghetti) Décio Antônio Erpen Desembargador TJ – RS. Professor de Direito PUC . Examinando algumas demandas onde são...