A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) garantiu o pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que, após a demissão, teve o plano de saúde encerrado pela empresa, sem direito a se manifestar por eventual interesse em manter...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco BMG a indenizar uma analfabeta em R$ 10 mil, por danos morais, após a mulher ter o nome indevidamente negativado por descumprir um contrato. Segundo a ação, o banco descontou valores do benefício previdenciário para cobrir um...
Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma mercearia que vendeu fogos de artifício para crianças. O estabelecimento foi responsabilizado pela venda ilícita,...
Uma idosa deverá ser indenizada em R$ 7 mil e terá parte dos gastos médicos ressarcidos após cair em um elevador com aproximadamente 10 centímetros de desnível em relação ao piso. O acidente aconteceu em setembro do ano passado, no sétimo andar de um condomínio...
Valor foi fixado em R$ 10 mil. A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ 10 mil, valor de indenização a ser pago por companhia aérea a passageira, em razão de atraso em voo. O montante foi fixado a título de...
A família de operário que morreu em explosão na siderúrgica Gerdau Açominas SA, na cidade de Ouro Branco-MG, vai receber R$ 400 mil de indenização por danos morais, além do valor mensal de R$ 924,00 pelos danos materiais sofridos. A decisão é do juiz Josias...
Fixada reparação por danos morais e materiais. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã, fabricante de bonecas de pano, por contrafação (reprodução de obra protegida por direito autoral). A reparação por...
Por semanas o autor teria recebido diversas ligações, e-mails e mensagens da instituição financeira. Um morador de Aracruz e um parente dele devem ser indenizados em R$4 mil após serem importunados durante semanas com diversas cobranças realizadas por um banco. A decisão é do 1º Juizado...