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	<title>transporte público &#8211; Pelicioli Advogados</title>
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	<description>Direito sob medida para você e sua empresa. Florianópolis, SC</description>
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		<title>Coronavírus em SC: Governo do Estado amplia medidas de distanciamento social por sete dias em oito regiões</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Claudete Pelicioli]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Aug 2020 12:47:28 +0000</pubDate>
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<h3 class="jsn-moduletitle"></h3>
<p>O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 07, a ampliação das medidas de distanciamento social no Estado para oito regiões classificadas em situação gravíssima, de acordo com a matriz de avaliação de risco regionalizada de enfrentamento ao novo coronavírus. O novo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, suspende o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros por mais sete dias a partir de segunda-feira, dia 10 de agosto, nas seguintes regiões de saúde: Alto Vale do Itajaí, Médio Vale do Itajaí, Foz do Rio Itajaí, Nordeste, Carbonífera, Extremo Sul, Alto Vale do Rio do Peixe e Meio Oeste.</p>
<div>
<p><a href="https://www.sc.gov.br/noticias/fotos/setoriais/coronavirus-em-sc-governo-do-estado-amplia-medidas-de-distanciamento-social-por-sete-dias-em-oito-regioes-50019" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img decoding="async" src="https://www.sc.gov.br/images/joomgallery/details/setoriais_6457/coronavirus_em_sc_governo_do_estado_amplia_medidas_de_distanciamento_social_por_sete_dias_em_oito_regioes__20200807_1865044344.jpeg" alt="" /></a><br />
Imagem: Reprodução/Secom</p>
<p><a href="https://www.sc.gov.br/images/Decreto_07ago20.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">&gt;&gt;&gt; Confira o Decreto nº 785 na íntegra</a></p>
<p>A concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças e praias também fica suspensa a partir deste sábado, 08, por sete dias nas oito regiões. As medidas abrangem 133 municípios, que representam 55,5% da população catarinense. Para as regiões classificadas em risco grave, a retomada do transporte coletivo fica autorizada pelo Governo estadual, porém as prefeituras possuem autonomia para restringir essas atividades.</p>
<p>Também para os 133 municípios, o texto do novo decreto prevê novas regras de testagem, monitoramento e rastreabilidade de contatos em casos de coronavírus nas empresas. As normas estão sendo construídas em conjunto com as entidades representativas dos setores e serão publicadas em Portaria do Centro de Operação de Emergência em Saúde (COES).</p>
<p>O decreto ampliou, ainda, por mais 14 dias, a partir de segunda-feira, 10, para todo o território catarinense, a suspensão de atividades culturais, como cinemas, museus, espetáculos e shows, e da abertura de casas noturnas. As competições esportivas estão liberadas para acontecer sem a presença de público e seguindo o regramento determinado pelo COES, também pelo prazo de 14 dias a contar de segunda-feira, 10. As aulas presenciais dos ensinos infantil, fundamental, médio e EJA seguem proibidas até o dia 7 de setembro nas redes pública e privada.</p>
</div>
<p><a href="https://www.sc.gov.br/noticias/temas/coronavirus/coronavirus-em-sc-governo-do-estado-amplia-medidas-de-distanciamento-social-por-sete-dias-em-oito-regioes">https://www.sc.gov.br/noticias/temas/coronavirus/coronavirus-em-sc-governo-do-estado-amplia-medidas-de-distanciamento-social-por-sete-dias-em-oito-regioes</a></p>
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		<title>Coronavírus em SC: Governo do Estado amplia medidas de distanciamento social para 12 regiões</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Claudete Pelicioli]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Aug 2020 17:45:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[pandemia]]></category>
		<category><![CDATA[suspensão]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>&nbsp;</p>
<p>O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 31, a ampliação das medidas de isolamento social no Estado para mais três regiões de saúde: Alto Uruguai, Alto Vale do Itajaí e Planalto Norte. Nesta semana elas foram classificadas em situação gravíssima, de acordo com a matriz de avaliação de risco regionalizada de enfrentamento ao novo coronavírus.</p>
<p>O novo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, suspende o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros por sete dias a partir de segunda-feira, dia 3 de agosto, nestas regiões.</p>
<p><strong><a href="https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/DECRETO_762_683289.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">&gt;&gt;&gt; Leia o decreto na íntegra </a></strong></p>
<p>A concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças e praias, também ficam suspensas a partir deste sábado, 1º, por sete dias.</p>
<p>Com isso, as restrições passam a valer para 12 regiões de saúde, que englobam 209 municípios catarinenses. Eles representam 83,5% da população catarinense (veja a relação completa abaixo).</p>
<p>O Estado tem 12 regiões classificadas em nível gravíssimo e três em situação grave: Laguna, Serra e Alto Vale do Rio do Peixe. Já o Extremo Oeste está em situação de alto risco potencial.</p>
<p>Nesta semana o Governo do Estado terá conversas com o setor produtivo, indústria e comércio, e criará um novo regramento para garantir a testagem e afastamento dos colaboradores positivados.</p>
<p>O grupo gestor do Governo realiza reuniões semanais às sextas-feiras para avaliar ações de enfrentamento à pandemia. Assim que são definidas as medidas, elas são divulgadas à população. Com isso, há tempo para que empresas e comunidade em geral se organizem no fim de semana para se adaptar às eventuais mudanças.</p>
<p>Restrições prorrogadas:</p>
<p>O novo decreto também prorroga as medidas restritivas em vigência em seis regiões do Estado: Carbonífera, Grande Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale do Itajaí, Nordeste e Região de Xanxerê. Assim, a circulação em espaços públicos de uso coletivo fica suspensa por mais sete dias a partir deste sábado, 1º, e a circulação de ônibus, também por sete dias, a partir de 3 de agosto. Laguna, como passou do patamar gravíssimo para grave, não terá prorrogação das medidas. Extremo Sul, Meio-Oeste e Oeste seguem com decreto em vigência.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><a href="https://www.sc.gov.br/noticias/temas/coronavirus/coronavirus-em-sc-governo-do-estado-amplia-medidas-de-distanciamento-social-para-12-regioes">https://www.sc.gov.br/noticias/temas/coronavirus/coronavirus-em-sc-governo-do-estado-amplia-medidas-de-distanciamento-social-para-12-regioes</a></p>
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		<title>Coronavírus em SC: Governo do Estado decreta novas medidas restritivas em sete regiões classificadas em situação gravíssima</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Claudete Pelicioli]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 20 Jul 2020 13:47:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[aulas]]></category>
		<category><![CDATA[pandemia]]></category>
		<category><![CDATA[transporte público]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; O governador Carlos Moisés, através do Decreto Estadual 724/2020, novas medidas restritivas para promover o isolamento social em sete regiões que estão classificadas em situação gravíssima, de acordo com a matriz de risco regionalizada, por conta da pandemia de Covid-19. O transporte coletivo urbano...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>&nbsp;</p>
<p>O governador Carlos Moisés, através do Decreto Estadual 724/2020, novas medidas restritivas para promover o isolamento social em sete regiões que estão classificadas em situação gravíssima, de acordo com a matriz de risco regionalizada, por conta da pandemia de Covid-19. O transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros está suspenso por 14 dias. A concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças e praias, estão suspensas.</p>
<p>“Como havíamos falado desde o início dos trabalhos de enfrentamento desta pandemia, a primeira quinzena de julho seria uma das mais difíceis de enfrentarmos. Isso de fato está acontecendo. Trabalhamos sempre para ampliar os leitos de UTI, o que fizemos em mais de 70%. Também contratamos profissionais de saúde e ampliamos os exames no Laboratório Central do Estado. Todo o esforço do governo em proteger o cidadão tem que ser aliado ao esforço da população e das regiões de saúde em Santa Catarina”, afirmou o governador.</p>
<p>O decreto abrange 111 dos 295 municípios catarinenses (veja lista abaixo). As regiões de Saúde que estão em situação gravíssima são: Carbonífera, Região de Laguna, Grande Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale do Itajaí, Nordeste e Região de Xanxerê.</p>
<p>No mesmo decreto, o governador Carlos Moisés também altera para 7 de setembro, valendo para todo o território catarinense, a suspensão de aulas presenciais nas unidades das redes pública de ensino, municipal, estadual e federal, além da rede privada, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos e ensino técnico em Santa Catarina.</p>
<p><strong><a href="https://www.sc.gov.br/images/Documento_1.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">&gt;&gt;&gt; Leia na íntegra o Decreto nº 724</a></strong></p>
<p>“Nas últimas semanas, o Governo do Estado tem discutido com os municípios o compartilhamento de informações diante da gravidade do quadro. Percebe-se, neste momento, a necessidade de uma intervenção compartilhada com os municípios para reduzir a velocidade de transmissão da doença. Esse é um momento de união de todos para que possamos fazer o enfrentamento e superar esse momento bastante delicado da nossa história”, afirma o secretário da Saúde, André Motta Ribeiro.</p>
<p>Ele reforça a necessidade de que as pessoas evitem sair de casa, usem máscara, evitem aglomerações sociais e respeitem as regras sanitárias de distanciamento social para reduzir a velocidade de transmissão da doença.</p>
<p><strong>Regional Carbonífera</strong></p>
<p>Cocal do Sul<br />
Criciúma<br />
Forquilhinha<br />
Içara<br />
Lauro Müller<br />
Morro da Fumaça<br />
Nova Veneza<br />
Orleans<br />
Siderópolis<br />
Treviso<br />
Urussanga<br />
Balneário Rincão</p>
<p><strong>Regional de Laguna</strong></p>
<p>Armazém<br />
Braço do Norte<br />
Capivari de Baixo<br />
Grão Pará<br />
Gravatal<br />
Imaruí<br />
Imbituba<br />
Jaguaruna<br />
Laguna<br />
Pedras Grandes<br />
Pescaria Brava<br />
Rio Fortuna<br />
Sangão<br />
Santa Rosa de Lima<br />
São Ludgero<br />
São Martinho<br />
Treze de Maio<br />
Tubarão</p>
<p><strong>Regional da Grande Florianópolis</strong></p>
<p>Águas Mornas<br />
Alfredo Wagner<br />
Angelina<br />
Anitápolis<br />
Antônio Carlos<br />
Biguaçu<br />
Canelinha<br />
Florianópolis<br />
Garopaba<br />
Governador Celso Ramos<br />
Leoberto Leal<br />
Major Gercino<br />
Nova Trento<br />
Palhoça<br />
Paulo Lopes<br />
Rancho Queimado<br />
Santo Amaro da Imperatriz<br />
São Bonifácio<br />
São João Batista<br />
São José<br />
São Pedro de Alcântara<br />
Tijucas</p>
<p><strong>Regional do Médio Vale</strong></p>
<p>Apiúna<br />
Ascurra<br />
Benedito Novo<br />
Blumenau<br />
Botuverá<br />
Brusque<br />
Doutor Pedrinho<br />
Gaspar<br />
Guabiruba<br />
Indaial<br />
Pomerode<br />
Rio dos Cedros<br />
Rodeio<br />
Timbó</p>
<p><strong>Regional da Foz do Rio Itajaí</strong></p>
<p>Balneário Camboriú<br />
Bombinhas<br />
Camboriú<br />
Ilhota<br />
Itajaí<br />
Itapema<br />
Luiz Alves<br />
Navegantes<br />
Penha<br />
Balneário Piçarras<br />
Porto Belo</p>
<p><strong>Nordeste</strong></p>
<p>Araquari<br />
Balneário Barra do Sul<br />
Barra Velha<br />
Corupá<br />
Garuva<br />
Guaramirim<br />
Itapoá<br />
Jaraguá do Sul<br />
Joinville<br />
Massaranduba<br />
São Francisco do Sul<br />
São João do Itaperiú<br />
Schroeder</p>
<p><strong>Regional de Xanxerê</strong></p>
<p>Abelardo Luz<br />
Bom Jesus<br />
Campo Erê<br />
Coronel Martins<br />
Entre Rios<br />
Faxinal dos Guedes<br />
Galvão<br />
Ipuaçu<br />
Jupiá<br />
Lajeado Grande<br />
Marema<br />
Novo Horizonte<br />
Ouro Verde<br />
Passos Maia<br />
Ponte Serrada<br />
São Bernardino<br />
São Domingos<br />
São Lourenço do Oeste<br />
Vargeão<br />
Xanxerê<br />
Xaxim</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><a href="https://www.sc.gov.br/noticias/temas/coronavirus/coronavirus-em-sc-governo-do-estado-decreta-novas-medidas-restritivas-em-sete-regioes-classificadas-em-situacao-gravissima">https://www.sc.gov.br/noticias/temas/coronavirus/coronavirus-em-sc-governo-do-estado-decreta-novas-medidas-restritivas-em-sete-regioes-classificadas-em-situacao-gravissima</a></p>
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